Revisão da Aposentadoria - IRSM
22/02/2018 17:17 0
A revisão das aposentadorias concedidas entre 03/1994 e 02/1997 com o valor errado devido a um deslize do INSS.
Anderson Petersmann da Silva
Advogado andersonpetersmann.jus.com.br
- São Paulo, SP
- 242151/SP
- (11) 2365-4552
Publicações
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Alteração ilegal da base de cálculo do ITCMD no Estado de São Paulo
09/02/2018 18:36 0
Analisa-se a ilegalidade do decreto 55.002/09.
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A tributação das moedas virtuais
11/01/2018 11:25 0
O texto apresenta apontamentos sobre a tributação das criptomoedas em níveis internacional e nacional.
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Quem tem direito a aposentadoria especial?
11/02/2017 19:10 102
Analisaremos o conceito, as características principais e os requisitos para o trabalhador ter direito à aposentadoria especial.
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A redução do ICMS na conta de energia elétrica
23/01/2017 21:03 264
Como posso reduzir o valor da minha conta de energia? Você encontrará, aqui, explicações sobre a incidência do ICMS na conta de energia elétrica.
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Desaposentação:a possibilidade de uma aposentadoria mais digna!
05/07/2016 12:18 0
Comentários sobre a Desaposentação.
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A possível extinção da contribuição de 10% sobre o saldo do FGTS
04/04/2016 11:08 81
Uma explicação sobre a possibilidade do não recolhimento da contribuição social dos 10% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão do trabalhador sem justa causa.
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Governo oferece auxílio para crianças com microcefalia de famílias de baixa renda
22/03/2016 11:26 4
Entenda o que é necessário para que seja recebida ajuda mensal para o pagamento dos gastos com os cuidados de crianças com microcefalia.
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A possibilidade da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária mediante pagamento em qualquer tempo
09/03/2016 15:23 0
Um breve histórico sobre a extinção de punibilidade contra os crimes de ordem tributária.
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Entenda a ação de revisão do FGTS
27/02/2016 09:22 464
O texto traz esclarecimentos básicos sobre a Ação de revisão do FGTS para recebimento de um valor justo, com os depósitos corrigidos por um índice que reflita a inflação anual de respectivo período.
